Kim Kataguiri apresenta projeto de lei para proibir prostitutas e michês em vias públicas
Redação RedeTV!O projeto foi apresentado dois anos após o MBL entrar em conflito com Martina Oliveira
(Foto: Reprodução/Redes sociais)
Nesta sexta-feira (7), o deputado Kim Kataguiri (União-SP), uma das principais lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL), apresentou um novo projeto de lei na Câmara com o objetivo de proibir a prostituição nas ruas.
O intuito da proposta é incluir a "prostituição em via pública" na Lei de Contravenções Penais (lei nº 3.688/1941).
Segundo o projeto, a pena para quem for flagrado se prostituindo nas ruas e avenidas do Brasil seria de 15 dias a 3 meses de prisão, além de "50 a 100 dias-multa".
Na justificativa, o deputado argumenta que, em muitas vezes, as prostitutas ficam "em frente a residências familiares", o que "interfere diretamente no direito de locomoção dos demais indivíduos". Ele também destaca que os locais de prostituição se tornam "pontos de atividades ilícitas, como tráfico e uso de drogas", além de atrair "indivíduos e veículos estranhos àquela localidade", colocando risco à segurança.
Kim afirma que a lei não se trata de proibir ou restringir a profissão, mas sim adequá-la. "É fundamental esclarecer que este projeto não tem como objetivo perseguir ou restringir o exercício da prostituição, uma vez que se trata de uma atividade reconhecida pelo próprio Ministério do Trabalho. O propósito é, sim, adequá-la aos ditames legais, proibindo sua prática em vias públicas e garantindo a ordem e a segurança da coletividade, que fica refém e vulnerável", afirmou o deputado.
O projeto foi apresentado dois anos após o MBL entrar em conflito com a produtora de conteúdo adulto Martina Oliveira, conhecida como "Beiçola". Em 2023, o MBL se envolveu em uma disputa com ela após a produtora pagar por um outdoor em Porto Alegre, promovendo suas páginas de conteúdo adulto, e diante disso, a influenciadora foi denunciada ao Ministério Público.
Em 2025, o MBL lançou uma série de projetos apelidados de "Anti-Oruam", em referência ao rapper. A proposta do movimento é proibir o poder público de contratar artistas que supostamente façam apologia ao crime organizado.
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