"Bebê reborn": Deputados propõem proibição de atendimento no SUS
Caio Fonseca/Redação RedeTV!Projeto de lei levanta debate sobre saúde mental e uso de recursos públicos
(Foto: Reprodução/ Instagram/ Montagem)
Uma proposta legislativa que visa proibir o atendimento de “bebês reborn” no Sistema Único de Saúde (SUS) foi protocolada por deputados federais. O Projeto de Lei do Senado (PLS) busca impedir que as “bebês reborn”, utilizadas por algumas pessoas como forma de lidar com a perda de um filho, luto ou infertilidade, recebam tratamento como pacientes no SUS.
De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (16), a iniciativa partiu de um grupo de parlamentares que argumenta que o atendimento a bonecas no SUS desvia recursos que deveriam ser destinados a pacientes reais, além de ocupar espaço em filas preferenciais e outros benefícios previstos para pessoas com necessidades legítimas de saúde.
A proposta tem gerado discussões. De um lado, defensores do PLS alegam que o SUS deve priorizar indivíduos com problemas reais de saúde física ou mental, e que a utilização de bonecas, por mais que tenha um significado emocional, não se enquadra nessa categoria.
Por outro lado, há quem critique a iniciativa, argumentando que o apego aos “bebês reborn” pode ser uma manifestação de sofrimento psíquico, e que negar qualquer tipo de acolhimento ou orientação dentro do sistema de saúde seria insensível. Além disso, críticos apontam para a dificuldade de fiscalizar e definir o que configuraria uma “necessidade de atendimento” para esses objetos.
O texto do projeto de lei ainda não detalha quais seriam, especificamente, os “atendimentos” visados pela proibição, mas a motivação central reside na preocupação com o uso indevido de recursos e serviços do SUS. A proposta agora seguirá os trâmites legislativos, passando por comissões e votações no Senado antes de, possivelmente, seguir para a Câmara dos Deputados.
A tramitação do PLS promete reacender o debate sobre os limites do sistema público de saúde e a complexidade das diferentes formas de luto e enfrentamento de questões emocionais
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