Justiça concede liberdade a homem que agrediu bebê acreditando se tratar de boneca "reborn"
Mariana Pires/ Redação RedeTV!Juíza entendeu que não havia requisitos legais para prisão preventiva, uma vez que o crime tem pena inferior a quatro anos
(Foto: Reprodução/ Redes Sociais)
A Justiça de Minas Gerais concedeu liberdade provisória a Felipe Martins Cruz, de 36 anos, suspeito de agredir uma bebê de quatro meses ao confundi-la com uma boneca do tipo "reborn", na região da Savassi, em Belo Horizonte. O caso aconteceu na última quinta-feira (5) e ganhou repercussão nacional. A decisão judicial foi publicada neste sábado (7), após audiência de custódia.
Segundo a magistrada responsável, não há requisitos legais que justifiquem a manutenção da prisão preventiva, uma vez que o crime de lesão corporal leve, pelo qual Felipe é investigado, tem pena máxima inferior a quatro anos de reclusão. A liberdade foi condicionada ao pagamento de fiança no valor de três salários mínimos (R$ 4.554,00), além da imposição de medidas cautelares.
Entre as obrigações determinadas pela Justiça, o suspeito deverá comparecer regularmente ao Centro Estadual de Apoio Profissional ao Adolescente (CEAPA), por um período mínimo de três meses, podendo ser prorrogado por mais três, conforme avaliação da equipe técnica. Ele também deverá manter o endereço residencial atualizado e comparecer a todos os atos processuais relacionados ao caso.
A Defensoria Pública de Minas Gerais, que representa Felipe Cruz, foi procurada pela imprensa, mas ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.
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