Pedido de danos materiais foi negado por falta de comprovação de lucros específicos

(Fonte: Reprodução/ Redes Sociais)

A cantora Anitta foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 25 mil por danos morais após utilizar um meme para promover o álbum "Versions of Me". A decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reformou uma sentença anterior que havia negado o pedido de uma das mulheres que aparece nas imagens.

A artista carioca utilizou um vídeo viral de 2012, no qual um grupo de amigas realiza uma coreografia, para divulgar a faixa "Gata" em suas redes sociais. A peça publicitária substituía o áudio original pela canção da estrela internacional sem a autorização prévia das envolvidas na filmagem.

A autora da ação judicial é uma das jovens presentes no registro que se tornou meme em 2016. Segundo a defesa da requerente, a publicação foi feita com o objetivo explícito de promover comercialmente o lançamento musical para milhões de seguidores.

"O vídeo foi publicado por Anitta sem autorização ou consentimento, em uma rede social com milhões de seguidores, com o claro objetivo de promover comercialmente o lançamento de uma música", diz o processo.

O desembargador Renato Lima Charnaux Sertã, relator do caso, destacou que a exposição da imagem sem autorização configura dano moral. O magistrado aplicou critérios de proporcionalidade para fixar o valor da condenação. A solicitação de indenização por danos materiais foi rejeitada pela Justiça. O tribunal avaliou que não é possível mensurar o lucro exato que a celebridade obteve especificamente com a postagem do vídeo em questão.

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