09/04/2025 17:15:00 - Atualizado em 09/04/2025 17:15:00

Câmara de Belo Horizonte aprova uso da Bíblia como apoio didático nas escolas

Evelyn Mendes / Redação RedeTV!

Projeto divide vereadores e levanta debate sobre liberdade religiosa e Estado laico

(Foto: Reprodução/Redes Sociais)

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, um projeto que autoriza o uso da Bíblia como material de apoio em escolas públicas e privadas da capital mineira. A proposta recebeu 28 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções na sessão desta terça-feira (8) e segue agora para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião.

De autoria da vereadora Flávia Borja (DC), o texto permite que o livro religioso seja utilizado para fins culturais, históricos e mais. Além disso, para ela, a ideia é explorar civilizações antigas, como Israel e Babilônia, além de gêneros literários como parábolas, crônicas e poesias.

A proposta, no entanto, gerou debate entre os parlamentares. Vereadores da oposição afirmaram que o projeto pode ferir o princípio da laicidade do Estado. Pedro Patrus (PT) chegou a apresentar uma emenda que proibiria qualquer conotação religiosa na abordagem do conteúdo, mas o adendo foi rejeitado por 25 votos a 13.

Durante a discussão, Flávia Borja defendeu que outras tradições, como religiões de matriz africana, também são abordadas nas escolas como parte do ensino cultural — e que a Bíblia poderia ocupar espaço semelhante.

O projeto também estabelece que a participação dos alunos nas aulas com conteúdo bíblico não será obrigatória, o que, segundo a autora, garante liberdade religiosa. Ainda assim, críticos da proposta alertam para o risco de constrangimento de estudantes que seguem outras religiões ou que não possuem nenhuma crença.

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