TSE mantém vídeos de Lula chamando Bolsonaro de 'genocida' no ar
Publicada:02/09/2022 10:52:00
Redação RedeTV!
Pedido de remoção foi feito pelo PL, que deve recorrer da decisão da ministra Cármen Lucia
(Montagem: RedeTV!)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém seis vídeos em que o ex-presidente Lula (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “genocida” no ar. O Partido Liberal havia pedido que o conteúdo fosse retirado da internet, alegando que o petista estava promovendo propaganda eleitoral antecipada.
Apesar disso, a ministra Cármen Lúcia entendeu que para que a propaganda eleitoral antecipada seja confirmada, é necessário que haja o pedido explícito de voto. Ainda segundo a magistrada, “o direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também àquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as que não são compartilhadas pela maioria”.
No entanto, a decisão da ministra se contrapõe a outro posicionamento do TSE. Recentemente, o ministro Raul Araújo, que também integra o tribunal, determinou que outros vídeos de Lula chamando Bolsonaro de “genocida” fossem removidos, também a pedido do PL.
O partido do atual chefe do Executivo informou que vai recorrer da decisão da ministra.
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