TSE diz que distribuição de conteúdo eleitoral é responsabilidade das emissoras
Publicada:26/10/2022 12:46:00
Redação RedeTV!
Posicionamento se dá por conta das denúncias feitas pela campanha de Bolsonaro, que afirma que rádios deixaram de veicular mais de 150 mil inserções neste ano
(Foto: Agência Brasil)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (26) que o conteúdo das propagandas eleitorais é distribuído pelas rádios e televisões, que devem cumprir a legislação eleitoral.
O posicionamento se dá por conta das denúncias feitas pela campanha do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), que afirma que rádios deixaram de veicular mais de 150 mil inserções de suas propagandas eleitorais neste ano.
“É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las.”, disse a Corte.
Ainda nesta quarta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou o servidor Alexandre Gomes Machado, responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias das campanhas e, consequentemente, da disponibilização no sistema do TSE, para que as emissoras de rádio e TV pudessem baixá-las.
Em depoimento à Polícia Federal, o servidor afirma que sua saída seja pelo fato que, desde 2018, tem informado ao TSE que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral.
Por outro lado, a Corte Eleitoral informou que a mudança se deve ao “período eleitoral” e que a “gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe”.
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