Oito ministros acompanharam o voto do relator Edson Fachin; Nunes Marques e André Mendonça foram contra

(Foto: Agência Brasil)

Durante plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da decisão do ministro Edson Fachin que havia rejeitado um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fake news.

Os ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fui, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber acompanharam o voto do relator, Edson Fachin. Nunes Marques e André Mendonça votaram contra, portanto o placar foi de 9 a 2.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu no domingo (23) da decisão de Fachin e reiterou o entendimento de que a nova resolução promove “censura prévia”. Após liberação rápida pelo relator, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu marcar para terça-feira (25) uma sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 24 horas, para julgar o agravo da PGR. 

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