Deputado estadual de SP acionou o Ministério Publico para averiguar o caso

(Foto: Reprodução/ RedeTV!)

No início do mês, a cantora Daniela Mercury se apresentou em um evento promovido por Centrais Sindicais e pago pela prefeitura de São Paulo.

Durante o show, a artista pediu votos ao ex-presidente Lula, promovendo um showmício, que, por sua vez, não pode ser custeado pela dinheiro público. 

Os valores utilizados como forma de pagamento do cachê de Mercury foram obtidos por meio de emendas parlamentares. A quantia seria pela Prefeitura de São Paulo. Na capital paulista, cada vereador possui R$ 4 milhões disponíveis em emendas, que são autorizados pelo executivo. 

No início de maio, o vereador Sidney Cruz, do Solidariedade, destinou quase R$ 200 mil para  custear os shows de artistas que se apresentaram na festa promovida pelas centrais sindicais  no Dia do Trabalho, que contou com a apresentação de Mercury e do pré-candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva.

O advogado Cássio Faeddo explica que as emendas parlamentares são os valores disponíveis para investir em algo que beneficie a população. “É uma forma democrática participativa do vereador chegar até a população com algum valor com melhorias no local, um posto de saúde, arrumar praça, evento cultural, é a forma dele dar resposta para a base da comunidade daquela região”, afirma o especialista. 

Desde 2010, o município já pagou mais de R$ 1 bilhão em emendas. Do total, um terço foi destinado para bancar eventos culturais. 

O deputado estadual Danilo Balas (PL-SP) também protocolou um pedido ao Ministério Público para verificar o uso do dinheiro público em evento de apoio ao pré-candidato do PT. No documento enviado ao MP, Balas cita que a emenda foi destinada por vereadores do partido, manifestado na apresentação. “É de se considerar que o recurso para o pagamento do show adveio, salvo melhor juízo, de emendas parlamentares destinadas por vereadores do próprio Partido dos Trabalhadores – PT, favorecido pelos discursos da artista.”,

Com a repercussão do caso, a artista abriu mão do cachê, contudo, a controladoria do município abriu sindicância para apurar o recurso. 

Para o cientista político Juan Carlos Arruda, o valor do recurso poderia ser aplicado para outras finalidades. “Ele poderia alocar esse recurso da forma como quisessem nesse caso ele escolheu um evento cultural, só que esse evento cultural se transformou num showmício o que é proibido pela nossa constituição. O que aconteceu em São Paulo é uma prática muito comum no Brasil, é a utilização de emendas parlamentares como moeda de troca”, esclarece Arruda.