Decisão ocorre após o STF decidir que prefeituras e empresas de ônibus podem oferecer transporte público gratuito 

(Foto: Divulgação/SPTrans)

Nesta segunda-feira (24), a Prefeitura de São Paulo anunciou que irá disponibilizar passe livre no transporte municipal no próximo domingo (30), segundo turno das eleições. 

A decisão da prefeitura ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a gratuidade no transporte público no dia do pleito. Com a aprovação, a medida não pode ser configurada crime eleitoral ou de improbidade administrativa. 

A medida também atende a uma ação movida pela vereadora e deputada federal eleita Erika Hilton (PSOL) sendo acatada pelo Ministério Público do estado na última sexta-feira (21). "O Ministério Público de São Paulo manifesta-se a favor da concessão da tutela cautelar antecipada para: determinar que a Prefeitura Municipal de São Paulo, com fundamento nos artigos 305 e seguintes do Código de Processo Civil e do artigo 14 da Constituição da República Federativa do Brasil, adote as medidas necessárias para garantir a gratuidade do transporte público urbano coletivo de passageiros do município de São Paulo, no dia 30 de outubro de 2022, data em que ocorrerá o segundo turno das Eleições de 2022", diz o documento do MP.

Em nota, a prefeitura disse que decisão foi tomada durante reunião entre o prefeitura Ricardo Nunes e secretários municipais.  Cerca de 2 mil ônibus serão colocados a mais em circulação. “Estou convicto de que na Cidade de São Paulo não é o transporte que influencia a abstenção, mas como líder de uma gestão que ouve a sociedade, decidi tomar essa medida como sinalização da Prefeitura para fortalecer a democracia e facilitar o deslocamento dos eleitores”, afirmou o prefeito.

A gratuidade será das 6h às 20h para todos os passageiros.

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